O advogado e professor Leandro Cardoso Lages lança, nesta sexta-feira (23), o livro “Superendividamento Empresarial”. O evento acontece às 18 horas, na Livraria Anchieta.
A obra é resultado da tese de doutorado do autor sob a orientação do doutrinador Fábio Ulhoa Coêlho, professor titular da PUC-SP, autor de importantes obras jurídicas e referência na área empresarial e civil no Brasil e no exterior.
Em um contexto de crise, no qual a inadimplência atinge mais da metade das empresas brasileiras, a obra amplia o conhecimento jurídico da responsabilidade civil das instituições financeiras ao concederem crédito a empresas superendividadas.
Segundo o autor, das novas obrigações assumidas decorrem o incremento da dívida em virtude da incidência de juros e encargos moratórios, com repercussão no inadimplemento de obrigações financeiras junto a outros credores.
“Ao longo do livro, colocamos em discussão a proteção jurídica do investimento privado, que o torna uma fonte importante para profissionais do Direito, empresários, estudantes e outros profissionais com atuação no meio jurídico e na área empresarial”, frisa Leandro Cardoso Lages.
A obra está divida em três partes: análise da matriz legislativa do superendividamento, sob a ótica do direito do consumidor e da atividade empresarial; verificação dos mecanismos de análise de risco de crédito utilizados pelas instituições financeiras para a verificação da possibilidade de pagamento dos pretendentes a crédito; o terceiro e último faz a verificação da hipótese de responsabilidade civil das instituições financeiras ao concederem crédito a empresas superendividadas sob o enfoque da função social dos contratos, do dever de colaboração, bem como dos princípios da preservação da empresa, da inerência do risco e da vinculação aos contratos.
Fonte: Ascom