A carta aberta escrita por um movimento de mulheres destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lhe pedir que seja escolhida uma mulher no STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga de Luís Roberto Barroso já passou de 40 mil assinaturas.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição e um espelho da sociedade brasileira. No entanto, em mais de 130 anos de história republicana, apenas três mulheres integraram sua composição”, diz o texto.
“Essa sub-representação não reflete o Brasil contemporâneo, em que mulheres são a maioria da população brasileira e ainda não ocupam as cadeiras em que se decide o direito no país. Ocupam com excelência posições de destaque na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na academia e na formulação de políticas públicas, mas nas esferas máximas de poder continuam sub-representadas”, prossegue.
A Corte, que tem 134 anos de história, teve apenas três ministras entre 172 magistrados, sendo elas: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e aposentada em 2011; Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e aposentada em 2023; e Cármen Lúcia, atual ministra, indicada por Lula em 2006.
Lula indicou 10 ministros ao STF, mas apenas uma mulher
A carta diz que Lula “ao longo de seus mandatos, indicou 10 ministros ao STF, mas apenas uma mulher — a ministra Cármen Lúcia” e que “a nova vacância ora aberta, que constitui a 11ª indicação de Vossa Excelência à Corte, oferece oportunidade ímpar para corrigir essa assimetria histórica e fortalecer a legitimidade democrática do Tribunal”.
O texto segue dizendo que “a nomeação de uma mulher para o Supremo, neste momento, não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça institucional e de fortalecimento da democracia”.
Na terça-feira, a cantora Anitta, signatária da carta, foi às redes sociais e escreveu que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo era compartilhado “com toda esperança”.
O movimento teve início no domingo por um grupo de mulheres. “Começou porque a gente entende a necessidade de refletir sobre isso: a diversidade de gênero e raça dentro do STF”, disse à CNN Brasil a advogada Marina Coelho, uma das que integram o movimento.