Na tarde desta quarta-feira (23), a OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizou o lançamento do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, pela plataforma on-line Zoom. O evento reuniu Conselheiros da OAB Piauí e Maranhão, Advogados, Advogadas, estudantes e serventuários do sistema de Justiça.
A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina Costa, abriu o evento destacando que o objetivo da Comissão é difundir a temática em busca da construção da paz.
“O nosso objetivo é fomentar a expansão da Justiça Restaurativa como instrumento essencial de harmonia social e solução pacífica de conflitos, uma vez que busca celeridade, efetividade e garantia de acesso à Justiça. Fico feliz em estarmos propagando esse olhar diferenciado para a construção dessa nova forma de lidar com o outro. A nossa Comissão busca, como nesse evento, além da formação, promover trocas a fim de fortalecermos esse movimento de construção da paz”, disse.
Durante a mesa de abertura do evento virtual, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a realização do curso. “Propiciar celeridade à Justiça e fortalecimento da construção da paz é algo que beneficia a todos. Dessa forma, esse evento com uma temática tão importante traz valiosos ensinamentos não somente para a Advocacia, mas para toda a sociedade. Parabenizo a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico pelo grandioso evento”, disse.
Eu sua fala, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, membro da CJRDS e professor do curso de Justiça Restaurativa, Rogério Almeida, enalteceu a realização do curso.
“Esse curso de Justiça Restaurativa traz o pensamento sistêmico para promover a multiplicação de conhecimentos. Nós que podem fazer a diferença, primeiro, com o autoconhecimento e, depois, levando esse conhecimento para a vida pessoal, dos familiares e dos clientes. Acredito que a Justiça Restaurativa é inerente ao ser humano, pois a resolução de conflitos é uma auxiliadora no desenvolvimento da própria sociedade. Quero agradecer a todos os presentes nesse evento e aproveito para convidar para a aula inaugural, no dia 16 de outubro, que abordará a história da Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e a sua aplicação nos dias de hoje ”, disse.
A Juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Maria Luiza de Moura, ministrou a Palestra “A importância da Justiça Restaurativa na Resolução de Conflitos”. Durante sua exposição, a magistrada abordou a aplicação da Justiça Restaurativa na esfera familiar, penal e da infância e juventude, bem como as suas boas práticas.
“A Justiça Restaurativa é um novo olhar para a construção de uma cultura de paz. Os fundamentos direcionam ao alcance de resultado efetivos, auxiliando na resolução de conflitos e diminuindo a reincidência de demandas, em especial, ao direto de família. As boas práticas de Justiça Restaurativa têm uma postura importante e educativa. Estamos unindo forças para estruturar uma rede sólida para intensificar a resolução de conflitos no nosso Estado. Parabenizo a OAB Piauí pela iniciativa desse curso nesse período de pandemia”, destacou a Juiza.
“A cultura de encarceramento é muito forte dentro das instituições criminais e o fato de se falar em Justiça Restaurativa e roda de paz é algo que causa estranheza. Infelizmente, nem todos os Tribunais de Justiça usam dessa ferramenta. Então, para que se estabeleça a aplicação dos paramentos da Justiça Restaurativa, além da vontade expressa do ofensor e do ofendido em mediar o conflito, é necessário ter operadores do Direito aptos”, pontuou a Conselheira Federal da OAB Maranhão, Ana Karolina de Carvalho.
Integrando o Curso, a Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio de Educação e Cidadania do MPPI, Flavia Gomes, parabenizou a OAB pela iniciativa da realização da formação.
“Para o Ministério Público do Piauí esse tema da Justiça Restaurativa é muito caro e já o utilizamos a política de Justiça no Estado. Nós acompanhamos a OAB Piauí nesse trabalho importante de difundir a Justiça Restaurativa não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade piauiense. Quero parabenizar pela iniciativa, que nesse momento de pandemia, inclusive de mitigação de direitos, mostra o quanto a OAB está comprometida com a formação de seus membros e da comunidade para esse novo paradigma de Justiça”, enfatizou Flavia Gomes.
Ascom OAB/PI