A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2014, que institui entrada gratuita em museus a estudantes universitários de áreas afins.
O projeto estabelece que os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda terão entrada gratuita nos museus e demais instituições que fazem parte do Sistema Brasileiro de Museus. A comprovação do direito à gratuidade será feita pela apresentação de carteira estudantil, de acordo com o texto, que promove alteração na Lei 11.904/2009, que criou o Estatuto dos Museus.
Ideb
Outro projeto a ser analisado na comissão é o PLS 194/2016, que obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A informação deverá constar em placa a ser afixada em local visível na entrada das escolas. Também deverão ser informados os índices médios obtidos pelo estado e pelo município onde a escola está localizada.
Também aguarda votação o PLS 360/2017, que atribui à União a promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio, de forma articulada com os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal.
Agência Senado