A advocacia e os cidadãos, assim como os partidos políticos e seus pré-candidatos, devem ter conhecimento das regras dispostas pela Lei das Eleições. Pensando nisso, é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá no próximo dia 04 de outubro, a partir das 19h, em seu auditório, o minicurso “Práticas Jurídicas de Fiscalização para o Dia das Eleições”. O minicurso será ministrado pelo advogado, especialista em Direito Público e presidente da Comissão de Direito Municipalista, Elias Gomes de Moura Neto.
“Essa é mais uma colaboração que a Escola Superior da Advocacia traz para o advogado maranhense. É um dever nosso criar mecanismos que qualifiquem nossos profissionais a fiscalizarem o nosso sistema político, contribuindo para que a democracia ganhe melhorias e sirva de fato a todos”, destacou o diretor-geral da ESA, professor João Batista Ericeira.
As inscrições já estão abertas e são gratuitas para todos os públicos. Podem ser feitas pelo site da ESA na sessão – Agenda da ESA. Os participantes receberão certificado de 2h/aula.
Serviço:
O quê: Minicurso Práticas Jurídicas de Fiscalização para o Dia das Eleições
Quando: 04 de outubro
Horário: 19h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: Gratuitas para todos pelo site da ESA
Professor: Elias Gomes de Moura Neto – advogado, especialista em Direito Público; Presidente da Comissão de Direito Municipalista, ex-procurador geral do município de Coroatá – MA. Consultor Jurídico membro do ICPM.
Fonte: Ascom