O candidato à presidência pelo partido Democrata, veterinário Wilson Grassi, afirmou, em entrevista ao podcast Minuto Micheletto, na última quarta-feira (23), que vai propor, caso seja eleito, um mandato de até três anos para ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a ocupação das cadeiras pelos magistrados na suprema Corte ocorre até a idade limite de 75 anos, quando os ministros são obrigados a se aposentar compulsoriamente ou, então, ao optarem pela aposentadoria voluntária, como nos casos de Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ellen Gracie e Nelson Jobim.
Para Grassi, o prazo “vitalício” dos atuais mandatos fortalece vícios e se mostra “antidemocrático”, além de ir contra a vontade da maior parte da população.
Segundo a mais recente sondagem nacional realizada pelo instituto Quaest no início deste mês, 53% dos brasileiros são favoráveis a estabelecer um mandato com tempo fixo para os ministros da Corte, enquanto apenas 30% se mostraram contra o fim da vitaliciedade.
Além disso, o mesmo levantamento aponta que 68% da população brasileira defende que se aumentem as exigências para que novos nomes sejam indicados ao tribunal.
“Sou a favor de um mandato fixo de três anos e a maioria da população concorda comigo”, afirma Grassi.
População indicaria ministros do STF
O candidato também defende uma proposta intitulada “Supremo do Povo”, onde seriam eleitos e indicados para a ocupação de cadeiras no STF poderiam ser trabalhadores comuns como, por exemplo, empregadas domésticas, motoristas de ônibus ou aplicativo, porteiros, enfermeiras, pedreiros, professoras, entre outros profissionais.
“Para ir para o tribunal de contas não precisa ser contador. Deveria, mas não é exigido. Já no STF, é obrigatório ter ‘notável saber jurídico’, o que restringe a vaga apenas a advogados. Se é para fazer julgamentos políticos, por que precisa seguir essa qualificação? Se o tribunal fosse técnico, tudo bem, mas não é o caso e nós sabemos”, questiona Grassi.
Há alguns dias, o veterinário revelou torcer para que os julgamentos relacionados ao caso Master não acabem em pizza, mas que está reticente quanto à conclusão do processo.