O advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, formalizou nesta sexta-feira (11) sua candidatura ao processo do Quinto Constitucional da Advocacia da OAB Santa Catarina, que irá formar a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com 29 anos de exercício profissional, Pinheiro Neto é o único candidato do Vale do Itajaí no processo.
Sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, Flávio construiu sua trajetória especialmente nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Imobiliário e Securitário, conciliando a atuação profissional com a participação no Sistema OAB, em entidades representativas da advocacia e do setor empresarial.
Ao longo da carreira, integrou diferentes espaços institucionais da OAB. Foi conselheiro estadual da OAB/SC, atuou no Tribunal de Ética e Disciplina e também esteve à frente de atividades relacionadas ao Direito Societário na Subseção de Blumenau. Sua trajetória inclui ainda participação no Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) e na Comissão Especial de Direito para Startups do Conselho Federal da OAB. Foi, ainda, juiz na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nas últimas eleições municipais, sendo o único advogado blumenauense a ocupar tal cargo na história do tribunal.
Na área de formação e atualização profissional, Flávio Pinheiro Neto é especialista em Direito Empresarial e possui capacitações pelo INSPER em Fusões e Aquisições (M&A), Direito para Startups, Investimentos Imobiliários e Governança em Empresas Familiares, além de uma carreira marcada pela atuação próxima ao ambiente empresarial e pela defesa da valorização da advocacia.
“Recebo este momento com muita responsabilidade. São 29 anos dedicados à advocacia, acompanhando as transformações da profissão, das empresas e do próprio Judiciário. Colocar essa experiência à disposição do processo do Quinto Constitucional representa a possibilidade de contribuir, a partir da visão de quem vive diariamente a advocacia, para uma Justiça cada vez mais próxima, equilibrada e atenta à realidade da sociedade”, afirma o advogado.
Quinto Constitucional
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que um quinto das vagas dos tribunais superiores seja ocupado por integrantes oriundos da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo busca ampliar a diversidade de experiências e perspectivas na composição do Poder Judiciário.
No procedimento aberto pela OAB/SC, a entidade é responsável pela formação da lista sêxtupla com nomes da advocacia catarinense e é eleita através do voto de advogados inscritos na entidade. A lista segue posteriormente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, responsável por reduzi-la a três nomes. A escolha final do novo desembargador cabe ao Governador do Estado.
Para Flávio, a presença da advocacia nos tribunais também representa a oportunidade de levar ao Judiciário a experiência acumulada por profissionais que lidam diretamente com as demandas de cidadãos e empresas. “O advogado conhece de perto os desafios de quem busca o Judiciário e também as dificuldades enfrentadas diariamente pela própria advocacia. O Quinto Constitucional permite agregar essa vivência à composição dos tribunais, fortalecendo o diálogo entre advocacia, sociedade e Justiça”, completa.
Formado por uma equipe altamente qualificada, o escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados destaca-se pela ampla competência técnica e pelo atendimento que valoriza a proximidade com os clientes. Os juristas têm como missão traduzir o ambiente legal para o dia a dia das empresas, garantindo o melhor cenário a cada negócio.