Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça-feira, 15, em sessão plenária extraordinária que julgará o caso da troca de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão, marcada para começar às 10h, será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
A realização da sessão plenária foi definida após dias de conversas entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os demais ministros. Esta é a primeira vez que a Corte se reúne para decidir sobre a abertura de inquérito contra um de seus membros.
Parte dos ministros, inclusive, defendeu que o julgamento acontecesse a portas fechadas, sob a justificativa de que uma reunião reservada evitaria a exposição de divergências internas e reduziria a pressão sobre a Corte às vésperas das eleições.
Na pauta da sessão está o relatório da Polícia Federal que reuniu indícios de interações entre Moraes e Vorcaro no âmbito das investigações sobre as fraudes que envolveram o Banco Master.
Acesso da imprensa
Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas. O acesso da imprensa será a partir das 7h.
Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Medidas de segurança
O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.
Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para o ingresso no local, todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.
Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do Plenário poderá resultar na retirada do responsável do local.
O planejamento de segurança está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.
A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones. O STF integra essas instâncias de coordenação e adotará, em sua área de responsabilidade, as medidas de reforço necessárias.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
Regras no Plenário
Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.
Não será permitido o uso de celulares durante a sessão.
Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.
Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.