A comissão cria um novo espaço para discutir assuntos que fazem parte da rotina de advogados e contadores, como por exemplo: a análise de contas, orçamento público, finanças, auditoria e fiscalização do uso do dinheiro público.
O assunto foi abordado em entrevista concedida à advogada Adriana Carvalho em mais um episódio exclusivo do Direito Hoje Podcast.
Atuante como advogado e contador, Igo Santos Barros ocupa o cargo como secretário da nova comissão. Por ter formação nas duas áreas, Igo representa uma realidade cada vez mais comum no mercado: muitos casos jurídicos não dependem apenas da interpretação das leis. Também é preciso entender números, documentos financeiros, balanços e informações contábeis para avaliar corretamente cada situação.
Um dos principais assuntos discutidos pela comissão é a necessidade de aproximar ainda mais advogados, contadores e órgãos públicos.
Entre as propostas está a criação de um Conselho Consultivo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), formado por profissionais da advocacia e da contabilidade.
O pré-projeto prevê a participação da OAB-PI, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e do próprio Tribunal de Contas. A ideia é criar um espaço permanente para a troca de conhecimento e discussão de temas ligados à administração pública, contas e finanças públicas, auditoria, fiscalização e aplicação das leis.
Pela proposta apresentada, o conselho deverá ter oito integrantes. Três nomes serão escolhidos a partir de uma lista apresentada pela OAB-PI, outros três por uma lista do CRC-PI e dois serão indicados pelo TCE-PI. Caberá ao Tribunal analisar os requisitos e fazer a nomeação oficial dos integrantes.
A nova comissão também surge em um período de grandes mudanças no sistema tributário brasileiro.
Entre as primeiras ações discutidas está a realização de um simpósio sobre a Reforma Tributária, reunindo advogados, contadores, empresários e outros profissionais que serão diretamente afetados pelas novas regras.
A participação conjunta desses profissionais se torna ainda mais importante porque uma mudança na legislação pode gerar efeitos diretos na forma como empresas e órgãos públicos registram suas operações, pagam tributos e prestam contas. Com a criação da Comissão de Direito Contábil, a OAB-PI passa a contar com um espaço específico para discutir temas que unem Direito e Contabilidade.
Este e outros episódios do Podcast Direito Hoje podem ser acessados nos canais do Youtube do Portal Piauí Hoje e da Revista Direito Hoje, e ainda pelo Spotify.