A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário do juiz Valdemir Ferreira Santos das atividades no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão foi tomada a partir de indícios de que o magistrado teria favorecido investigados da Operação Carbono Oculto 86, que apura a atuação de um grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) informou, em nota, que recebeu comunicação oficial sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que cumprirá integralmente a determinação de afastamento cautelar do magistrado.
De acordo com a Corregedoria, o juiz teria tomado decisões fora de sua área de atuação e interferido em processos para beneficiar investigados.
Entre as suspeitas estão o arquivamento de uma investigação mesmo após a denúncia do Ministério Público, a revogação de medidas impostas pela Justiça e a retirada de provas de um processo que tramitava em outra vara.
Além do afastamento, a Corregedoria instaurou uma inspeção no gabinete do magistrado e determinou o bloqueio do acesso dele aos sistemas eletrônicos e às dependências do TJPI.
Nota do TJPI
O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, entre outras medidas, o afastamento cautelar do juiz Valdemir Ferreira Santos de suas funções.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, ressalta que cumprirá integralmente a decisão e que os fatos serão apurados pelas autoridades competentes, dentro do devido processo legal.
O TJPI assegura a continuidade dos serviços jurisdicionais e reafirma sua missão constitucional de garantir o acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.