A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ), Cláudia Seabra, foi escolhida para presidir o Grupo Nacional de Defesa da Saúde (COPEDS), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A definição ocorreu durante reunião ordinária do colegiado, realizada em Brasília (DF).
O COPEDS tem como missão coordenar, acompanhar e fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na área da saúde. Entre suas atribuições, destaca-se a execução do Plano Nacional Ministerial de Atuação em Saúde, que orienta a atuação dos MPs estaduais e da União em temas estratégicos, com ênfase na atenção básica nos municípios. O plano busca contribuir para a melhoria de indicadores essenciais de saúde pública previstos na Portaria MS/GM nº 91/2007, como a redução da mortalidade infantil e materna, o aumento da cobertura vacinal e o enfrentamento à dengue, entre outros.
As comissões temáticas do CNPG, como o COPEDS, são compostas por membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União com atuação direta nas respectivas áreas, favorecendo a troca de experiências, a uniformização de entendimentos e a articulação de estratégias nacionais.
PGJ Cláudia Seabra destacou o compromisso institucional
Ao assumir a presidência da comissão, a PGJ Cláudia Seabra destacou o compromisso institucional com a defesa da saúde pública e a importância do trabalho integrado entre os MPs: “Recebo essa missão com responsabilidade e com a convicção de que o Ministério Público tem papel fundamental na garantia do direito à saúde em todo o país. A atuação articulada entre os Estados fortalece nosso trabalho e contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. É uma honra representar o MPPI nesse grupo tão essencial. ”, afirmou.
A PGJ-PI, Cláudia Seabra, também realizou visita institucional ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).