Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas. O encontro, que vai até quarta-feira (1º), é coordenado pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Após quase dez anos, o espaço de participação social em torno da igualdade de gênero reunirá cerca de 4 mil participantes, entre delegadas, convidadas, observadoras, representantes da sociedade civil e expositores da feira de economia solidária.
A etapa nacional é resultado da mobilização que percorreu todo o país desde abril deste ano.
Pautas entorno das mulheres
Na pauta de debates, as questões centrais são o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; combate à violência contra as mulheres; aumento das mulheres em espaços de poder e decisão; fortalecimento das políticas de cuidado e de autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; o fim da escala 6×1 e direitos reprodutivos, entre outras.
Saiba todos os temas das propostas elaboradas nas etapas preparatórias da conferência, que serão debatidos em grupos simultâneos durante a 5ª CNPM.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, falou sobre as demandas atuais e o processo de construção coletiva de políticas públicas.
Em 2016, depois da 4ª Conferência Nacional, vem um governo que desmobiliza e desautoriza toda relação democrática e federativa. Houve um claro desfinanciamento das políticas públicas, os ministérios importantes foram extintos e não houve espaço para debate, para críticas e participação, mas uma clara decisão e intenção de acabar com as conferências, com os conselhos, com a participação social. Então, essa é a diferença desta nova edição do encontro. Nós tínhamos um contexto político muito pesado do ponto de vista da própria construção histórica do Brasil.
Com a interrupção das conferências, que é um processo que envolve municípios, regiões, estados e o nível federal, nós vivemos um silenciamento coletivo das mulheres.
Em 2023, tivemos a criação do Ministério das Mulheres. Então, é uma posição muito clara de um projeto político onde as mulheres têm a centralidade.
Qual a expectativa para o encontro?
Márcia Lopes – Vamos ter um contexto muito otimista para as mulheres ocuparem esse espaço que é tão importante. Um espaço de luta, de esperança, de visão do futuro.
Somos 110 milhões de mulheres no país e mulheres que vivem essa contradição da capacidade de reação, de participação, de construção, de resistência e, ao mesmo tempo, ainda da submissão ao machismo e a tantas formas de violência que são inadmissíveis. Então, agora, as mulheres vêm ávidas por participar, por ter voz, por ter vez, por ter voto. E isso aconteceu nas conferências municipais e estaduais.
Como foi a construção desse evento nacional a partir das conferências estaduais e municipais e das interações na plataforma “Brasil Participativo”?
Márcia Lopes – Nós tivemos quase mil conferências livres, onde os próprios grupos foram se organizando para tratar de temas que diziam respeito a eles. Mulheres jornalistas, mulheres idosas, mulheres com deficiência, mulheres negras, quilombolas, as LGBTs [lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros]. Agora, estamos trazendo quase 1,3 mil mulheres das conferências livres, além de todas as outras que os municípios e estados enviaram como representantes..
Em quatro meses, andei por 16 estados e a nossa equipe [do MMulheres] participou das conferências estaduais que foram muito importantes, representativas, com mulheres de todos os segmentos, de todos os setores. E essa é a expressão da identidade do país.
A 5ª Conferência já sai vitoriosa do ponto de vista da motivação, da mobilização, dessa busca por uma construção coletiva de agendas comuns que respondam à vida das mulheres, seja do ponto de vista do protagonismo, da participação, do pertencimento, seja do ponto de vista do enfrentamento das graves violências que as mulheres ainda sofrem.
Programação
A abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) está marcada para 10h (horário de Brasília) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de outras autoridades governamentais e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, lideranças sociais e políticas.
Durante três dias, as participantes poderão acompanhar painéis temáticos, espaços de diálogo, plenária final com deliberação das propostas, além de atividades culturais, feira de economia solidária e tenda de debates e ações voltadas à justiça climática e de gênero.
Confira a programação completa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Mobilização
O Ministério das Mulheres contabiliza mais de 156 mil mulheres participantes das conferências municipais, regionais, estaduais, distrital e livres.
Ao todo, 3.831 representantes estão credenciadas para o encontro nacional.