O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, na sede da instituição localizada na zona leste de Teresina, um encontro jurídico com representantes das empresas Águas de Teresina e Águas do Piauí — responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e saneamento básico na capital e em diversas cidades do interior — e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi).
A reunião foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o órgão ministerial, as concessionárias e o ente regulador, a fim de aprimorar a prestação dos serviços de água e esgoto no estado. Além disso, o momento foi promovido para que os integrantes do MPPI conheçam como ocorrerá o funcionamento da Águas do Piauí e as medidas que serão adotadas pela empresa para sanar os problemas de abastecimento em municípios do interior.
A diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, fez um balaço das ações que já foram desenvolvidas no abastecimento em Teresina. Já o diretor-presidente da Águas de Teresina fez uma explanação do contrato de concessão com o Governo do Estado.
Estiveram presentes no encontro a coordenadora do Caoma, promotora Áurea Madruga; o diretor de Relações Institucionais da Aegea — grupo controlador das empresas concessionárias — Rinaldo Lima; a presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim; o presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias; além de promotores de Justiça com atuação na capital e no interior do estado.
Durante a reunião, foram abordados temas como a ampliação do acesso à água tratada, os desafios relacionados à coleta e ao tratamento de esgoto, a fiscalização dos contratos de concessão e os compromissos socioambientais das empresas. A promotora Áurea Madruga destacou a importância da cooperação entre os atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos: “Nosso objetivo é garantir que o serviço chegue com qualidade à população, respeitando o meio ambiente e os direitos dos cidadãos”, disse.
Ainda durante a reunião, a equipe do Caoma entregou um ofício ao diretor de Relações Institucionais da Aegea, Rinaldo Lima, solicitando a adoção de medidas para resolver o problema da falta d’água em escolas do Piauí. A regularização no fornecimento de água faz parte das ações do projeto Sede de Aprender, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro faz parte de uma série de ações institucionais que o MPPI tem promovido para acompanhar e fiscalizar os serviços públicos delegados, em especial aqueles essenciais à saúde.