A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que o país retirasse milhares de pessoas de situação de emergência, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no programa Bom Dia Ministro.
“Mesmo sendo a 10ª maior potência econômica e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós tínhamos uma situação vergonhosa, 33,1 milhões de brasileiros passando fome e um nível de pobreza muito elevado”
O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e outros pudessem chegar a quem precisava. Um trabalho com a participação de várias frentes como a Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e outros órgão da Rede Nacional de Fiscalização foi necessário para solucionar grande número de irregularidades.
“A gente retomou, com muita seriedade, um novo Cadastro Único com muita tecnologia, inteligência artificial e, principalmente, com o trabalho da rede federal, cancelamos 4,1 milhões de benefícios com fraudes ou irregularidades. Segundo o Tribunal de Contas da União, em um estudo que fez, economizamos R$ 34 bilhões por ano”, afirmou.
A fiscalização permanece ativa e conta também com a participação da população para denunciar por meio do Disque Social, que atende pelo número 121.
Segundo Dias, na continuidade desse trabalho as demais políticas públicas são organizadas para superar a pobreza, com medidas de educação, capacitação e geração de emprego e renda. “Está dando resultado. As pessoas, com essas modificações que fizemos, estão indo atrás de trabalho. Foram 16,5 milhões de admissões do povo do Bolsa Família e do Cadastro Único em 2023 e 2024”.
Empreendedorismo
Uma das frentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome é o Programa Acredita no Primeiro Passo, criado em outubro de 2024 para promover a autonomia socioeconômica, por meio da valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas. Segundo Wellington Dias, a meta é alcançar 1 milhão de pessoas de baixa renda.
“A ideia é pegar na mão e tirar da situação abaixo do limite da pobreza, levar para a condição de superação da pobreza e para a classe média. Nesse caminho já são mais de 200 mil empreendedores do Bolsa Família e do Cadastro Único em todo o Brasil, e agora vamos acelerar”.
O programa ocorre pela adesão de estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, que podem executar os serviços de capacitação, assistência técnica e gerencial e conectar pessoas às vagas de trabalho, por meio de convênio.
Também podem participar instituições financeiras com operações de microcrédito, a partir de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o MDS, nesses primeiros meses de programa, já foram ofertados mais de R$ 3,1 bilhões em mais de 192,81 mil operações realizadas.