Foto: Gustavo Moreno/STF – Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e decidiu manter o andamento da Ação Penal AP 2668. Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, que respondem por tentativa de golpe de Estado.
As defesas alegaram cerceamento de defesa, suspeição do relator, incompetência do STF para julgar o caso e pediram que a ação fosse reunida a outras denúncias relacionadas. No entanto, Moraes afirmou que essas questões já foram analisadas e rejeitadas pela Primeira Turma do STF quando a denúncia foi aceita.
O ministro também negou os pedidos de absolvição sumária feitos por Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira e afastou essa possibilidade para os demais réus. Segundo ele, a acusação apresentou provas suficientes da materialidade e indícios de autoria, e as defesas não trouxeram argumentos legais que justificassem a absolvição imediata.
Por outro lado, Moraes autorizou que as defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid tenham acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal na investigação. Também aprovou a realização de depoimentos das testemunhas indicadas pelos réus.
Por fim, determinou que a Polícia Federal informe a melhor forma de garantir o acesso do material apreendido às defesas e à Procuradoria-Geral da República.