O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Coordenador da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, Desembargador José James, recebeu diversas instituições da rede de Proteção e Defesa da Mulher para discutir ações socioeducativas a serem realizadas por ocasião da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, bem como para apresentar as atividades que vem sendo desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher e que também ocorrerão ao longo do mês de agosto.
Na reunião foram acertados detalhes para a realização das audiências concentradas que serão realizadas durante a Semana e do evento de Lançamento da 11ª edição da Semana no Piauí. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo desenvolver ações de combate à violência doméstica e familiar, bem como realizar pauta concentrada de audiências e julgamentos de crimes de violência contra a mulher.
Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Polícia Civil, Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, a Delegacia da Mulher Centro e a Prefeitura de Teresina, representada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, foram algumas das entidades que compareceram à reunião e apresentaram suas observações para o evento, que acontece no mês de agosto.
Durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa deverão acontecer mais de 300 audiências preliminares e de instruções e julgamentos, no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.
Serão 30 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.
PROGRAMAÇÃO
Durante o mês de agosto, a Coordenadoria da Mulher do TJPI irá desenvolver visitas técnicas a todos os Juizados Especiais de Teresina para a divulgação da importância do enfrentamento à violência contra a mulher junto às Servidoras do Judiciário, lançar o Projeto Mãos EmPENHAdas contra a violência, que qualificará as profissionais da área da beleza para uma orientação adequada à mulher em situação de violência sobre os órgãos competentes a serem acionados, e ainda desenvolverá o Projeto TECER a REDE para o enfrentamento à violência, em Comarcas do interior do estado.
Também serão realizadas ações socioeducativas promovidas pelos Núcleos Multidisciplinares Lei Maria da Penha, em Teresina haverá uma capacitação de alunos de saúde do PREMEM Sul; já em Parnaíba, serão capacitados Oficiais de Justiça e servidores da Comarca sobre gênero e Lei Maria da Penha; e em Picos, terá início o Projeto REEDUCAR, que vai permitir que agressores de mulheres possam ser sensibilizados e, a partir de então, possam também aderir ao combate de todas as formas de violência.
Fonte: Ascom