O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu os representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi): o diretor-geral, Rodrigo Cavalcante; o diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial, Alan Soares; e o diretor de Gestão Estratégica Fundiária, Vinícius Coelho.
Durante o encontro, Rodrigo Cavalcante ressaltou a importância da parceria entre as instituições para o avanço dos trabalhos de regularização fundiária no estado. Ele enfatizou o compromisso em simplificar e agilizar os processos, visando atender às demandas da população rural de forma mais eficiente e transparente.
Um dos pontos em destaque na reunião foi a apresentação da Portaria nº 081/2024 do Interpi, que estabelece uma lista de verificação de documentos para os processos em trâmite. Essa medida tem como objetivo melhorar a análise e a instrução dos processos, proporcionando maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária. Com a lista de verificação, os profissionais terão um guia claro sobre os documentos necessários, facilitando o processo tanto para os requerentes quanto para os órgãos responsáveis pela análise.
O presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana Rural e Conflitos Fundiários da OAB, Washington Luís, destacou que a reunião teve como objetivo promover o diálogo institucional e orientar os advogados que atuam na área, especialmente em relação à nova portaria do Interpi.
Essa parceria entre o Interpi e a OAB promete promover uma maior aproximação entre as duas entidades e levar informações e esclarecimentos aos profissionais que prestam consultoria jurídica para os produtores rurais. Com a união de esforços, espera-se que os próximos meses sejam marcados por avanços significativos na regularização fundiária do estado, beneficiando diretamente milhares de famílias piauienses.
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