Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

A ministra também lembrou que a Lei Paulo Gustavo é um mecanismo de socorro à cultura em situações de emergência, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente por causa das fortes chuvas na região, mas destacou que o Ministério da Cultura tem promovido debates para que sejam criados novos mecanismos específicos para socorro aos trabalhadores da cultura.

Relações bilaterais

Sobre a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra falou sobre as reuniões com lideranças culturais, como a subsecretária de Diplomacia Pública e Negócios Públicos dos Estados Unidos da América, Elizabeth Allen, em que tratou sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será comemorado em 2024.

Segundo a ministra Margareth Menezes, as representações internacionais voltadas à cultura têm mostrado interesse em ampliar o intercâmbio entre os países, em especial em áreas como a reparação racial, realização de festivais e ações de sustentabilidade da cultura.

A literatura brasileira, de acordo com Margareth Menezes, também despertou o interesse da ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth. Para a ministra o interesse de tantos países na cultura brasileira significa uma retomada dessas relações e como nossa cultura é importante para o mundo.

Novo PAC

Margareth Menezes falou ainda da importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, serão investidos R$ 700 milhões para a reconstrução de patrimônios históricos e culturais em todo o Brasil. “Um povo sem memória é um povo sem história”, destacou.

Amazônia

A ministra disse que a Região Norte é a que menos recebeu historicamente o fomento para cultura. Por isso, o Ministério da Cultura atua com o objetivo de corrigir a aplicação desse tipo de investimento no país. Segundo Margareth Menezes, este ano foram investidos R$ 26 milhões na Região Norte. “Foi o maior acontecimento da história do fomento da Lei Rouanet”.

A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, é para a ministra uma oportunidade de reestruturação e desenvolvimento da indústria criativa na Amazônia. Por isso, a pasta realizará a terceira edição do Minc BR, uma espécie de feira de negócios para o setor, na cidade, durante o evento, em 2025. “O último que aconteceu no Brasil teve uma geração de R$ 50 milhões em negócios”.