A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, assinou nesta quarta-feira (10) a adesão da Defensoria Pública ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, durante solenidade realizada na sede Leste do Ministério Público do Piauí, em Teresina.
Lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Pacto tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano nacional de Imunização (PNI), visando a prevenção de doenças, e a partir da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o Brasil.
A Solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, que destacou a relevância do Pacto.”É muito importante a Defensoria, Judiciário, entidades e organismo da área de saúde trabalharem em parceria com o Ministério Público, para assim buscarmos conscientizar a população sobre a importância que sejam cumpridas as metas da campanha de vacinação. O Ministério Público e a Defensoria Pública são parceiros, cada um tem seu público-alvo, daí a importância que essa conscientização se dê a nível de Instituições, além das Secretarias Estaduais, Municipais e Conselhos de Saúde de todo o Estado”, disse.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, reafirmou o compromisso da Defensoria Pública com ações que visem a garantia de direitos da população, entre os quais se encontra o direito à saúde. “O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal representa um importante passo para a garantia da saúde pública e a Defensoria, como Instituição voltada para a garantia de direitos, só pode reafirmar seu compromisso com iniciativas que visem a prevenção e combate à proliferação de doenças, nesse contexto, as vacinas representarem uma forma simples, segura e eficaz de proteger individualmente e coletivamente as pessoas de inúmeras patologias, sendo ainda um instrumento de política pública para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, que tem se mostrado extremamente eficaz quando se trata de salvar vidas”, afirmou.
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal:
O Pacto considera entre outros pontos a preocupante diminuição da cobertura vacinal no Brasil, registrada desde o ano de 2013 com impactos de alto risco no que tange à vacinação infantil, especialmente a imunização contra a poliomielite, a queda progressiva de adesão da população às campanhas de vacinação, que compromete a homogeneidade da imunização em todo o território nacional, além de promover a conscientização da sociedade acerca da importância sanitária da cobertura vacinal.
Entre as ações previstas no Pacto estão a promoção de ações integradas com órgãos gestores, visando aumentar a confiabilidade no dados do DATASUS e promover o diálogo necessário com o Poder Público nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, para alcançar de maneira rápida e eficiente a elevação dos índices de cobertura vacinal, além de desenvolver ações conjuntas com o setor educacional, a fim de capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação, para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral.
Foto:Ascom DPE-PI/Divulgação
Fonte:DPE-PI