O polo regional de atuação do Ministério Público do Piauí, em Corrente, recebeu o Programa “MPPI Por Todo o Piauí”, que tem como uma de suas finalidades a apresentação aos gestores públicos municipais a possibilidade de adesão aos projetos que formam o Plano Geral de Atuação 2022-2023 do Ministério Público do Piauí (MPPI). A exposição do programa foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, nesta terça-feira (23), durante um encontro de trabalho com prefeitos municipais da região, na sede do Fórum da Comarca de Corrente.
A etapa realizada hoje faz parte do Projeto “Avante PGJ”, iniciativa que integra o Programa “Por todo o Piauí”, e propõe o estabelecimento de uma gestão participativa e compartilhada em todo o Estado, promovendo a articulação entre a Administração Superior do MPPI, as Promotorias de Justiça, e a interlocução com Prefeituras Municipais. O propósito final é estimular os membros e servidores do MPPI e gestores municipais a unirem esforços na execução de projetos estratégicos de interesse social. Os promotores de Justiça Luciano Sales e Gilvânia Viana participaram do momento.
Cinco projetos foram apresentados, nas áreas de probidade administrativa, de regularização fundiária, de saúde, de educação, de defesa e proteção do consumidor, da infância e da juventude e da implantação de ouvidorias municipais. O Procurador-Geral contou com o apoio dos promotores Denise Aguiar, assessora especial de Planejamento e Gestão, Flávia Gomes, coordenadora do Caodec/MPPI, Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI, Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon.
Os prefeitos representantes de municípios presentes à reunião aderiram aos projetos propostos pelo Ministério Público. A execução dos projetos aderidos foi objeto de oficinas promovidas pelo Procon e pelos Centros de Apoio.
O “Avante PGJ” em Corrente contou com a participação dos prefeitos e representantes dos municípios de Corrente, Júlio Borges, São Gonçalo do Gurgueia, Gilbués, Currais, Santa Filomena, Barreiras, Morro Cabeça no Tempo, Riacho Frio, Curimatá, Cristino Castro, Parnaguá, Cristalândia, Avelino Lopes e Bom Jesus.
Ao dialogar com os gestores públicos, o chefe do Ministério Público Estadual, Cleandro Moura, explicou que a intenção do Ministério Público é atuar em parceria e trazer projetos que contenham soluções para as demandas existentes dos municípios. “Além de atuar na fiscalização dos serviços públicos, o Ministério Público agora volta-se para atuar também em parceria com os gestores. Atuar apresentando projetos que podem ser implementados pelos municípios de forma acessível e impactos sociais efetivos”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
“Recebemos com bastante alegria e entusiasmo o convite do procurador-geral para estarmos presentes aqui nesse momento. Ouvimos com a atenção e as soluções que cada iniciativa traz. Temos vontade de executar ações que contribuam para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou o prefeito de Santa Filomena, Carlos Braga.
O Programa “MPPI Por Todo o Piauí” deve ser levado também aos polos de Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Oeiras e Floriano. Cada regional abrange diversas comarcas e municípios. A intenção é contemplar todo o Estado.
Procon e Centros de Apoio do MPPI promovem oficinas sobre projetos
À tarde, os Centro de Apoio Operacional e o Procon (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) promoveram no campus do Instituto Federal do Piauí em Corrente, oficinas sobre os projetos apresentados pela manhã. O encontro foi promovido para os profissionais técnicos que atuam nas áreas dos projetos. Quase 300 pessoas participaram das quatro oficinas ministradas.
Foram apresentados os seguintes projetos:
- Redes de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais, do Procon/MPPI
- Acolher: capacitação em escuta especializada, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude – Caodij/MPPI;
- MPPI na garantia do direito a assistência farmacêutica, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – Caods/MPPI;
- Caravana: Na escola cabem todos, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – Caodec/MPPI.
As oficinas foram ministradas pelos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI, Flávia Gomes, coordenadora do Caodec/MPPI, pelos servidores Claudeir Alcântara, Edivar Carvalho, Fernanda Santos, Layla Catarina e Ricardo Alves.
Acompanhe a seguir alguns registros das oficinas que foram ministradas por promotores e servidores do MPPI.
