Um novo projeto de lei bipartidário, apresentado na quarta-feira, pode marcar o primeiro passo do Congresso para abordar a amplificação algorítmica de conteúdo nocivo. O Social Media NUDGE Act, de autoria da Senadoras Amy Klobuchar (D-MN) e Cynthia Lummis (R-WY), direcionaria a National Science Foundation e a National Academy of Sciences, Engineering and Medicine para estudar formas “conteúdas neutras” de adicionar atrito ao compartilhamento de conteúdo online.
O projeto instrui os pesquisadores a identificar várias maneiras de retardar a disseminação de conteúdo nocivo e desinformação, seja pedindo aos usuários que leiam um artigo antes de compartilhá-lo (como o Twitter fez) ou outras medidas. A Comissão Federal de Comércio então codificaria as recomendações e exigiria que plataformas de mídia social como Facebook e Twitter as colocassem em prática.
“Por muito tempo, as empresas de tecnologia disseram ‘confie em nós, nós temos isso’”, disse Klobuchar em comunicado na quinta-feira (11). “Mas sabemos que as plataformas de mídia social colocaram repetidamente os lucros sobre as pessoas, com algoritmos empurrando conteúdo perigoso que fisga usuários e espalha desinformação.”
Durante anos, os democratas buscaram maneiras de lidar com a desinformação online, enquanto os republicanos criticaram esses esforços como ameaças à liberdade de expressão. Mas, desencadeados pelo testemunho do denunciante do Facebook, Frances Haugen, em 2020, membros de ambas as partes começaram a trabalhar juntos para encontrar maneiras de regular algoritmos que abordam problemas infantis e desinformação. O apoio de Lummis ao projeto de lei sinaliza um passo significativo nesse processo.
ONGs apoiam mudanças
Em março passado, os representantes Anna Eshoo (D-CA) e Tom Malinowski (D-NJ) apresentaram pela primeira vez sua Lei de Proteção aos Americanos de Algoritmos Perigosos, que também se concentrava na amplificação algorítmica. Ao contrário do projeto de Klobuchar, a medida da Câmara alteraria a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações para qualquer plataforma de imunidade legal que tenha conteúdo amplificado que viole os direitos civis.
A remoção da proteção de responsabilidade da Seção 230 tem sido o maior obstáculo enfrentado pelos legisladores que buscam abordar a amplificação algorítmica prejudicial. Grupos de tecnologia e de interesse público como o Public Knowledge já saíram em apoio à medida Klobuchar, observando que sua ausência de 230 mudanças o torna um dos melhores modelos para regulação de algoritmos.
“O Public Knowledge apoia esta legislação porque incentiva a tomada de decisões informadas para resolver um problema conhecido: a promoção de desinformação”, disse Greg Guice, diretor de assuntos governamentais da Public Knowledge, em comunicado na quinta-feira. “Mais importante, o projeto de lei faz tudo isso sem vincular o cumprimento à imunidade da Seção 230.”
Há pouco tempo para o Congresso aprovar a legislação de tecnologia antes que as eleições de meio de mandato aqueçam no final deste ano. Falando sobre o Social Media NUDGE Act, Klobuchar disse: “Este projeto de lei ajudará a abordar essas práticas, inclusive implementando mudanças que aumentam a transparência e melhoram a experiência do usuário”. Ela continuou: “Já passou da hora de aprovar reformas significativas que abordem os danos das mídias sociais às nossas comunidades de frente”.
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