No início do ano, sempre é cobrado um dos impostos que mais causa calafrios em donos de veículos no Brasil: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que neste ano vem preocupando ainda mais os proprietários de automóveis por conta da grande alta que os veículos tiveram no país neste ano, o que fará o imposto ser ainda mais caro.
Mas por outro lado, da mesma forma que o imposto ficará mais caro no ano que vem, estados brasileiros possuem regras que determinam a isenção do IPVA de acordo com a idade do automóvel, e assim, enquanto alguns motoristas terão de desembolsar grandes valores para o pagamento de tributos, outros estarão isentos de taxas.
Vale ressaltar que as regras são diferentes para veículos em cada estado. Isso ocorre porque a isenção do IPVA não é uma determinação federal, e sim, estadual, o que faz a isenção ser regulamentada conforme critério de cada unidade da federação. Veja os critérios para cada estado:
- Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 10 anos ou mais, ou fabricação antes de 2010.
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou fabricação antes de 2007.
- Mato Grosso: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 18 anos ou mais, ou fabricação antes de 2004.
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
- Pernambuco e Santa Catarina: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 30 anos ou mais, ou fabricação antes de 1992.
- Minas Gerais: Somente carros com placa preta são isentos do imposto.
- Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias são isentos do imposto.
Mas não apenas a situação do veículo pode garantir o não-pagamento do imposto. Em caso do motorista conseguir a comprovação de alguma doença, o motorista poderá garantir a isenção de imposto, que é, por sua vez, concedida através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado. Caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Veja a lista de isenções do IPVA:
- Amputações
- Artrite Reumatoide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Yahoo