O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou nesta quinta-feira (5) uma reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso, após os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvos de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro.
“O Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou, em um pronunciamento.
Fux afirmou também que o presidente tem reiterado os ataques a integrantes da corte, e que as ofensas não atingem apenas os dois ministros, mas todo o tribunal.
O presidente do STF disse que alertou Bolsonaro em julho “sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão” e criticou a insistência do presidente em criticar membros da corte.
“Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.”
No discurso na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, o ministro ainda destacou que, em uma democracia, é preciso “fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.
Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso praticam uma “ditadura de toga”.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro, Bolsonaro reclamou de Moraes ter determinado investigação contra ele no inquérito das fake news por conta dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, e disse que a hora do ministro do STF vai chegar.
“E a hora dele vai chegar porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, disse Bolsonaro.
Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente também afirmou na quarta-feira (4), em tom de ameaça, que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
O Bolsonaro também tem atacado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, por conta do voto impresso.
“Ministro Barroso presta desserviço à nação brasileira, cooptando agora gente de dentro do Supremo, ou dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é briga contra o TSE, nem contra o Supremo, é contra o ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral querendo impor a sua vontade”, acrescentou.
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