Nesta segunda-feira (26), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual afirma que procuradores da Lava-Jato buscaram criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia usa como base mensagens trocadas entre membros da operação que foram apreendidas na Operação Spoofing.
Em outros documentos, foram reveladas negociações entre os procuradores e representantes da empresa responsável pela venda do sistema de espionagem Pegasus, de acordo com o UOL.
No último dia 18, foi revelado que o Pegasus era utilizado por governos para espionar jornalistas, ativistas e políticos de oposição. Um consórcio de 17 jornais de 10 país revelou que ao menos 180 jornalistas foram monitorados pelo sistema.
O vereador Carlos Bolsonaro (PR-RJ), também se envolveu em lobby em prol do sistema. Após a revelação da negociação, a empresa abandonou a licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na petição entregue ao STF, os advogados afirmam que “a Operação Lava Jato teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o aludido dispositivo Pegasus”. O documento é assinado por Valeska Teixeira Martins e Cristiano Martins.
Em uma das conversas anexadas na petição, no dia 31 de janeiro de 2018, o chat do grupo dos procuradores fala sobre uma reunião entre os membros da “Lava Jato” do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma “solução tecnológica” que “invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)”. Os advogados afirmam que tal tecnologia seria o sistema Pegasus.
Em uma das mensagens, o procurador Júlio Carlos Motta Noronha escreveu:
“Pessoal, a FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações.
A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização,etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.
Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).
De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo! (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares).”
Bunker
Na mesma petição, é apontado como membros da Lava-Jato tinham, em 2017, “a intenção de criar um ‘bunker’ no gabinete do procurador da República Deltan Dallagnol”.
“Esse ‘buncker’ envolvia justamente a aquisição de softwares de espionagem cirbernética, como é o caso do israelense Cellebrite, e outros sistemas que permitiriam viabilizar a criação de um “big data” no gabinete do citado membro do MPF”, afirmam os advogados.
A proposta foi feita em 23 de novembro de 2017, pelo procurador Roberson Pozzobon:
“Pessoal, uma nova ideia: porque não criarmos um BUNKER de investigação no gabinete do Deltan no 14o Andar. Esse BUNKER seria um espaço estruturado com 8 computadores, sendo 4 computadores para servidores que ficarão dedicados exclusivamente às demandas do BUNKER e 4 computadores a serem ocupados, alternadamente (de dois em dois dias) por duplas de procuradores e seus respectivos assessores”, escreve.
Além disso, os advogados acusam que os procuradores “previam criar esse ‘bunker’ usando valores obtidos de forma escamoteada em acordos de delação premiada, por exemplo, simulando a ‘perda’ de equipamentos na forma do art. 7º da Lei nº 9.613/98 — usando como exemplo situação concreta que já havia sido praticada pelo consórcio da ‘lava jato’ do Rio de Janeiro”.
Em e-mails obtidos pelo portal UOL, fica claro que o procurador Júlio Noronha, que integrou a Lava-Jato por cinco anos, teve contato com a representante no Brasil da empresa NSO Group, dona do software Pegasus, entre março de 2018 e abril de 2019.
Em março daquele ano, com a posse de Augusto Aras como Procurador-Geral da República, as negociações foram suspensas. Aras determinou que o software fosse auditável e que funcionasse apenas com base em autorizações judiciais, o que permitiria mais controle sobre possíveis abusos.
O Pegasus, no entanto, permite invasões de celulares e computadores sem praticamente deixar rastros, o que impede a fiscalização efetiva de servidores que porventura o utilizassem.
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