A defesa e a valorização das prerrogativas da Advocacia representa um compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a Cidadania. Nesse sentido e com o intuito de levar a mensagem de respeito, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), lançou a 2ª Edição da Cartilha “Prerrogativas da Advocacia – Uma questão de Justiça”. A solenidade de lançamento ocorreu, nesta segunda-feira (26), na Sala do Conselho Pleno.
Conduzindo a solenidade de lançamento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância das prerrogativas profissionais.
“Longe de configurarem privilégios, as prerrogativas são direitos indispensáveis para que o Advogado(a) possa patrocinar, com independência, todas as situações que lhe são submetidas, resguardando a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos. Na Seccional Piauí, a Comissão de Defesa das Prerrogativas é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado”, ressalta Celso Barros Neto.
Presente à solenidade, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, reforçou que a Cartilha combate o desrespeito e as violações às Prerrogativas que ocorrem no Piauí, ao tempo em que agradeceu o empenho de todos os envolvidos para o seu lançamento.
“Hoje é um momento muito importante para a nossa entidade. Estamos lançando a segunda edição da Cartilha e que serve de modelo para outras Seccionais. Ela é fruto de um trabalho com o objetivo de informar as ações da Comissão e esclarecer as principais dúvidas sobre as Prerrogativas. A ideia, em sua segunda edição, é que ela continue sendo um verdadeiro manual aos Advogados(as) militantes para conhecer a fundo os seus direitos. Por isso, o conteúdo é detalhado e feito com afinco por nossa comissão”, explica.
Para a Procuradora das Prerrogativas, Adélia Dantas, “as prerrogativas são fundamentais por que o(a) Advogado(a) que sofre a violação se sente fragilizado. Então, quando a Comissão atua, faz total diferença para que ele se sinta fortalecido e defendido. As prerrogativas municiam os Advogados(as) na efetivação do exercício profissional, bem representando o cidadão frente ao Estado e seus agentes”, destacou.
Na oportunidade, a Vice-Presidente da CDPA, Michele Amorim, reforçou a necessidade de conhecer os seus direitos profissionais, destacando a forte atuação da Comissão. “Essa Cartilha é o nosso instrumento de divulgação e que precisamos disseminar para todo o Estado. Estamos aqui à frente da Comissão, não apenas defendendo as prerrogativas profissionais, mas a Democracia. Tenho o prazer de fazer parte desse universo e contribuir para as ações que aqui são desenvolvidas”, disse.
Por sim, os demais membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados pontuaram a força dos trabalhos efetivos, bem como o valor das contribuições da Cartilha para o exercício profissional.
Também fizeram parte da solenidade, os Conselheiros Seccionais Carlos Douglas e Juliana Paz; o Diretor Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; o Coordenador-Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal; e os demais representantes da CDPA.
Segunda Edição da Cartilha das Prerrogativas
Já disponível para download, a Cartilha tem o intuito de difundir, em 20 tópicos, as disposições do Estatuto da OAB e esclarecer, de maneira didática, os avanços sobre a temática, sedimentando o seu compromisso de defesa e valorização da classe. Uma novidade nesta edição é a abordagem da Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019) e as repercussões no dia a dia da Advocacia.
Ascom OAB PI