Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí definiu as novas diretrizes para a formação da lista sêxtupla da composição do quinto constitucional. A reunião, de caráter deliberativo, aconteceu ao longo de três Sessões, ocorridas nos dias 06, 13 e 20 de abril, de forma virtual, sob condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tendo transmissão ao vivo pela Plataforma do YouTube.
A lista sêxtupla deverá ser encaminhada pela OAB Piauí aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí. Fazem parte da Comissão Especial de proponentes os Conselheiros Estaduais Élida Fabrícia Franklin, Sérgio Torres Angelim, Marcus Vinícius Nogueira, Fernanda Brito do Amaral e Cleiton Soares da Cunha, que emitiram voto-vista coletivo.
De início, o Presidente Celso Barros Coelho Neto solicitou um minuto de silêncio às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos para a Covid-19. Em seguida, os Conselheiros e Conselheiros, sob condução da relatora do processo Élida Fabrícia Franklin, analisaram a Resolução item por item.
Entre outros pontos, foi definida a fixação do critério misto de escolha da lista sêxtupla, que prevê a realização de uma escolha direta pelos Advogados e Advogadas e a escolha indireta pelo Conselho, dentre os nomes mais votados pela Advocacia na eleição direta.
A Advocacia fará votação direta, podendo votar em até seis 12 nomes. Depois dessa lista, os doze mais votados vão para o Conselho, que fará a Sessão de Arguição e cada Conselheiro(a) poderá votar em até seis nomes para a formação da lista sêxtupla.
De acordo com a relatora, Conselheira Élida Fabrícia Franklin, a votação é repetida por até quatro vezes para tentar obter os seis candidatos(as) com o mínimo de votos de 50%+1. “Estabelecemos ainda algumas regras eleitorais para a comunicação das inscrições e propostas do(a) candidato(a) para a Advocacia, sempre vislumbrando a limitação da influência do poder econômico e do poder da autoridade, buscando um procedimento mais equilibrado e mais justo, além de um critério de igualdade entre todos(as)”, explica.
Sobre o assunto, o Presidente Celso Barros Coelho Neto afirmou que o processo de deliberação foi democrático. “Durante três sessões discutimos um assunto relevante para a classe e o mais importante é que saibamos escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional. Caso surja a vaga neste ano, nós teremos a atribuição constitucional de escolher nossos representantes. Quero agradecer aos Conselheiros(as) e, penhoradamente, a relatora Élida Fabrícia, pois este é um tema muito complexo e com muitas diretrizes. É importante destacar que cada OAB tem seu sistema e nós adotamos o melhor deles, sendo altamente democrático, pois todos os Advogados e Advogadas votarão secretamente em seus candidatos(as), na urna trazida pelo TRE-PI”, garante.
Para Élida Fabrícia Franklin, o objetivo foi alcançado. “Após ampla discussão com os membros do Conselho, trouxemos diversas diretrizes para a regulamentação, sempre apresentando as propostas alternativas que os colegas Conselheiros e Conselheiras, bem como Advogados e Advogadas, traziam antes e até mesmo durante a Sessão. O resultado foi a construção de uma regulamentação democrática que representa a complexidade dos entendimentos diversos da Advocacia”, afirma.
ASCOM OAB PI