Os magistrados, que recebem salários superiores a R$ 35 mil, agora vão receber mais um benefício pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) conquistaram mais um benefício que será pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos. Os magistrados, que recebem salários superiores a R$ 35 mil, agora vão receber auxílio para pagar custear planos de internet banda larga.
A notícia foi revelada nesta quarta-feira (04) pelo Valor Econômico, que teve acesso a resolução assinada no dia 28 de janeiro pelo presidente do TRF-1, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. O magistrado é primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução afirma que o novo benefício terá valor máximo de R$ 80,00 e será destinado exclusivamente aos desembargadores federais, que atualmente recebam mensalmente R$ 35.462,00. O tribunal justifica que o auxílio é uma forma de “reembolso” para os magistrados, quando estes trabalham em casa.
Ainda segundo o TRF-1, o auxílio internet não vale para pacotes vendidos por empresas de telecomunicações, que geralmente incluem telefonia fixa e TV por assinatura. “Somente serão reembolsadas as despesas relativas à internet banda larga fixa, ainda que o contrato inclua outros serviços, razão pela qual a fatura deve identificar nominalmente o valor relativo à internet”, diz o documento.
Como o pagamento se dará mediante pedido e posterior aprovação de reembolso, ainda não há estimativa de quanto o mais novo benefício custará por mês aos cofres públicos.
Logo após a divulgação da resolução que estipula o benefício, o TRF-1 divulgou nota, defendendo a legalidade do auxílio. “Não se trata de vantagem ou direito funcional, mas indenização pelo uso de rede com maior capacidade de tráfego de informações para possibilitar a realização de atos judiciais e administrativos à distância”, afirma o tribunal no conteúdo enviado à imprensa.