Mais de cem organizações e representantes da sociedade civil assinam nota que critica o uso da AGU por Salles e classifica ação como “tentativa de intimidação”.
Um grupo com mais de cem entidades e pesquisadores publicou nota nesta quinta-feira (15) alertando para uma “tentativa de intimidação” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.
Em maio, o ambientalista criticou na imprensa a frase de Salles sobre “passar a boiada”, na qual o ministro aconselhava os colegas de governo a aproveitarem a pandemia para promover mudanças de regras em suas áreas de atuação (veja no vídeo acima).
De acordo com documentos obtidos pelo G1, Ricardo Salles buscou a Justiça Federal, amparado pelos advogados da Advocacia Geral da União (AGU), para pedir que Astrini fosse notificado a prestar explicações sobre a entrevista que deu ao jornal “O Globo” em 25 de maio.
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Na reportagem citada, Astrini criticou a fala de Salles durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. “A gente viu um ministro de estado numa conversa de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente”, disse Astrini na entrevista ao jornal “O Globo” em 25 de maio.
“Ele [Salles] sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só”, afirmou Astrini na reportagem citada na notificação.
Segundo a notificação da AGU, o pedido de explicações “é cabível em qualquer das modalidades de crimes contra honra” e “soam levianas as palavras do senhor Márcio Astrini, pois além de atacar à pessoa do Ministro de Estado do Meio Ambiente também atingem a instituição da Advocacia-Geral da União, considerando afirmar a ocorrência de ‘pareceres encomendados'”.
Tentativa de intimidação
Ao G1, Astrini contou que recebeu a notificação há uma semana, mas que preferiu não se pronunciar até protocolar a resposta.
“O governo me notificou judicialmente para ‘prestar explicações’ por ter criticado o ministro do meio ambiente sobre a fala dele de passar boi e boiada. Isso tem nome: tentativa de intimidação”, se manifestou Astrini mais cedo nas redes sociais.
A nota do grupo de entidades em defesa do ambientalista afirma que as organizações e seus representantes, como Astrini, ajudam a proteger o patrimônio ambiental brasileiro com a denúncia de atividades criminosas (como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas) e fazendo alertas sobre o “desmantelamento doloso de políticas públicas ambientais operado pelo Governo Bolsonaro”.
O texto ainda criticou o uso da AGU por Salles para interpelar o ambientalista e classificou a postura do ministro como uma tentativa de intimidação.
“Nós queremos viver numa sociedade onde todas as pessoas sejam livres e respeitadas. Queremos um meio ambiente saudável, vida digna para as pessoas que vivem na floresta, no campo e na cidade. As organizações que assinam repudiam a tentativa de intimidação ao ambientalista Marcio Astrini pelo ministro.”
A nota é assinada por representantes de 88 entidades da sociedade civil, incluindo ONGs como Greenpeace, institutos de pesquisa, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), além de 65 pesquisadores, professores e advogados da sociedade civil, entre eles, João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB.
G1