Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí irá reabrir a Sala de Estudos a partir de 28/09 para uso exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos na OAB. Já as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) deverão ser reabertas no dia 13 de outubro com funcionamento de 8h às 14h. Uma novidade é que para o ano de 2021, já está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar a abertura da Sala 24h por dia a fim de ser mais um benefício aos Advogados(as) e Estagiários que utilizam o espaço.
O retorno da atividade da Sala de Estudos está regulamentado pela Portaria nº 36/2020 – GP e deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Além disso, deve-se manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Será aferida a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio e a OAB Piauí irá intensificar a limpeza de superfícies e manter portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. Será vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Também como forma de facilitar o controle do número de pessoas, o acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, entregue somente até as 17h, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, observada a lotação estabelecida na Portaria.
A Sala de Estudos funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, com acesso às dependências até as 17h, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra aqui.
Ascom OAB/PI