Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um link em seu computador pessoal para atender um cliente que cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda. De casa, ela conversou com o custodiado que depende do trabalho dela para falar à Justiça. Verônica Lins foi a primeira profissional a utilizar o sistema inédito, no Distrito Federal, de atendimento da advocacia aos presos do sistema carcerário.
Testado com sucesso no dia anterior pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, e dirigentes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o Parlatório Virtual atendeu vários advogados e advogadas em sua estreia. “Foi uma experiência excelente. Estou extremamente feliz com o atendimento virtual”, comemorou Verônica Lins, em depoimento à OAB/DF, responsável pela implementação do sistema com apoio da Sesipe.
Vinte e novo computadores foram cedidos pela OAB/DF à Sesipe para a adoção da medida alternativa à necessidade de restrição da circulação de pessoas nos presídios, em razão da pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos necessários foram complementados com uma doação de R$ 26 por 20 advogados do Instituto de Garantias Penais (IGP), presidido pelo conselheiro federal Ticiano Figueiredo.
“Parabéns ao presidente Délio, ao doutor Rafael (Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas) e a doutora Ana Ruas (coordenadora da Assessoria Jurídica da OAB/DF) pelo desempenho em implantar essa inovadora ferramenta virtual, assim como a Sesipe pela parceria. Torço para que a ferramenta seja mantida, pois, certamente, vai dar celeridade aos trabalhos de advogados e advogadas ao eliminar o deslocamento do profissional até a unidade prisional”, completou a advogada.
Os atendimentos são feitos somente após agendamento no sistema Agenda OAB, que funciona com sucesso há algum tempo. Pelas normas acertadas entre a Seccional e a Sesipe para garantir a saúde e a segurança dos custodiados, são realizados até cinco atendimentos por videoconferência por dia, com duração máxima de 30 minutos cada, com encerramento automático pelo software Webex, da CISCO.
O advogado tem de estar sozinho no atendimento e a entrevista não pode ser filmada nem gravada. A presença exclusiva do profissional e a proibição de exposição do detento é uma exigência da Vara de Execuções Penais e o descumprimento implica em infração ética.
Pontualidade e eficácia
Daniela Tamanini foi a segunda advogada a usar o sistema. De seu escritório, ela conversou com seu cliente, também custodiado no Centro de Internamento e Reeducação (CIR). “O atendimento foi pontual, cordial e eficaz. É preciso reconhecer e enaltecer o esforço conjunto da OAB/DF e da Sesipe na implementação do Parlatório Virtual”, afirmou. “A ampla divulgação do sistema, fortalecida pelo trabalho contínuo de esclarecimentos realizados pela doutora Ana Ruas nas redes sociais, demonstraram que a OAB/DF está empenhada em atuar de forma colaborativa na luta contra a disseminação do novo coronavírus, em respeito à dignidade da pessoa humana e pela valorização do trabalho dos profissionais da advocacia criminalista”, acrescentou.
A advogada Michele Marinho também usou o sistema no primeiro dia para atender dois internos do CIR. “Fique surpresa com a eficácia dessa nova ferramenta. O áudio e o vídeo estavam ótimos, consegui conversar perfeitamente com meus clientes e eles ficaram felizes por terem notícias de seus processos e de seus familiares em meio a essa pandemia”, contou a advogada. As visitas aos presos estão suspensas há quase um mês por determinação da Sesipe, em consequência da pandemia.
Como Verônica Lins, Michele Marinho defende que o sistema permaneça funcionando mesmo após a pandemia. “Parabenizo toda a equipe da OAB/ DF, que tem lutado muito para continuar mantendo o acesso do advogado a seus clientes”, concluiu. Neste momento, o Parlatório Virtual está funcionando no CIR e no bloco 1 e 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) e será aberto, gradualmente, até o final de abril, para todo o sistema. Confira aqui o cronograma.
Garantia de direitos
Advogados e advogadas que utilizaram o sistema no segundo dia de funcionamento também elogiaram a ferramenta. “Se restava alguma dúvida a respeito da dinâmica e do preparo profissional dos envolvidos, foi deixada de lado ao me deparar com agentes prestativos e pacientes colaborando com o objetivo de garantir o atendimento necessário e seguro, resguardando um direito essencial do interno, e ainda tranquilizando a todos diante das circunstâncias atuais”, relatou a advogada Aline Abreu.
Para a advogada Eliane Brandão, que fez o atendimento do escritório de trabalho montado em sua casa, a experiência com a videoconferência foi surpreendente. “O atendimento foi tranquilo, o interno se sentiu completamente a vontade para interagir e explicar como se sentia. As imagens e sons excelentes, demostrando a qualidade dos equipamentos disponibilizados. É a inovação tecnológica, aliada a competência da OAB/DF, que resultou em segurança aos internos e aos profissionais”, elogiou.
Outra advogada, Mariana Dias, que também utilizou o sistema, destacou a importância da plataforma na garantia das prerrogativas da advocacia. “A função do advogado e da advogada está garantida, de forma individual e sigilosa. Iniciativa louvável, o sistema funcionou comigo sem nenhuma intercorrência. Em que pesem os mais complexos problemas enfrentados pelo sistema carcerário do DF, principalmente em um momento de crise epidemiológica, como o vivido atualmente, medidas como essa da OAB/DF devem ser reconhecidas e parabenizadas”, afirmou.