Durante dois dias, a III Conferência da Mulher Advogada reuniu mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País em torno de painéis, oficinas, lançamento de obras, mesas redondas e workshops. O evento aconteceu em Fortaleza- CE, onde a delegação “Esperança Garcia”, da OAB Piauí, marcou presença nos espaços de debate e discussão durante todo o evento.
Temas como violência e crimes contra a mulher, mercado de trabalho, igualdade e desenvolvimento econômico foram debatidos pelos participantes. O último dia contou ainda com painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira.
Integrando o Painel sobre o uso das “Tecnologias e Crimes contra a Mulher”, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, proferiu a palestra com o tema “A Tutela Jurídica da ‘Regende Porn’ no Ordenamento Brasileiro”. A Vice-Presidente abordou a exposição íntima da mulher no ambiente virtual e as leis que estabelecem punição para ações do tipo.
“O índice de pornografia de vingança tem crescido nos últimos anos e vem se tornando um prática recorrente. Essa exposição se dá como forma da divulgação criminosa da intimidade, muitas vezes sem consentimento da vítima. Nesse sentido, as garantias e o suporte, assim como a penalização para quem comete tal crime ainda é ineficaz e vagarosa. Não basta a tipificação da conduta. É preciso ter mecanismos de proteção e defesa mais eficazes para as vítimas”, frisou.
Também integrando a programação, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, participou da Apresentação dos trabalhos das Comissões da Mulher Advogada do Brasil, onde falou sobre a atuação e os trabalhos da Comissão na Seccional.
“Pautadas da defesa das prerrogativas e dos direitos da mulher, realizamos diversos eventos, rodas de conversas e reuniões abertas. No carnaval, as ações se voltaram no combate ao assédio, com a Campanha “Carnaval sem assédio”, que levou aos foliões a conscientização e promoção do respeito. Em prol da atuação pela participação feminina na política, realizamos o “Elas na Política” e integramos o Observatório das Candidaturas Femininas, que é pioneiro no Brasil”, explicou.
Seguindo a programação, a Conselheira Federal Andreya Lorena participou da mesa redonda com o tema “Como garantir mais mulheres na Política”. “Precisamos discutir formas de chegarmos a equidade de gênero também na política. Mulheres são protagonistas, podem e devem fazer a diferença na política, campo ainda dominado por homens. Mas termos espaços como esses é de suma importância nessa caminhada de igualdade”, ressaltou.
Ainda como parte dos debates realizados na Conferência, sob a perspectiva do Painel “O Corpo e a Saúde da Mulher”, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explanou sobre a “Vigorexia: o seu corpo determina quem é?”. Segundo ela, mesmo pouco conhecido, o distúrbio tem preocupado os especialistas, há um problema quando a busca por um corpo ideal se torna uma obsessão.
“É necessário alertar a sociedade sobre a Vigorexia, um distúrbio psicológico compulsivo que provoca, em quem o possui, a impressão de ter uma massa muscular inferior do que realmente tem. Esse é um assunto de relevância social e política, pois a busca pelo corpo perfeito tem gerado sentimentos de insatisfação que podem levar a pessoa ao desenvolvimento de problemas físicos e mentais. A mulher é cobrada a ter um corpo perfeito e esses estereótipos também precisam ser enfrentados em busca da liberdade de ser o que quisermos. Nosso corpo não determina quem somos e nem nos limita a alcançarmos o que quisermos”, destacou Andréia Araújo.
A solenidade de encerramento da III Conferência da Mulher Advogada, contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas; Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; Vice-Presidente da CONCAD; Presidente da CAA/AM, Aldenize Magalhães Aufiero, além de diversos dirigentes nacionais. A Conferência Magna de encerramento foi proferida pela Professora de Filosofia Jurídica na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro/EMERJ, Katiúscia Ribeiro.
OAB/PI