O TRT da 22ª Região realizará a V Cesta Jurídica – Diálogos entre Teoria e Prática, com a temática “Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do Trabalho”, no dia 24 de outubro, das 08h às 14h, no Auditório Serra da Capivara.
Nesta edição, o evento contará com a participação de palestrantes locais e de outros estados brasileiros em uma abordagem sobre o Direito Coletivo do Trabalho frente às recentes modificações na legislação brasileira. Dessa forma, terá como objetivos envolver a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) nas questões coletivas do Trabalho, situar os agentes da Justiça nos problemas enfrentados pelo trabalho coletivo, levar aos atores sociais do Direito Coletivo o pensamento da Justiça do Trabalho e contextualizar a questão sindical brasileira no cenário internacional.
Diante deste atual contexto, o Desembargador do TRT22, Dr. Francisco Meton Marques de Lima, recebeu representantes de centrais sindicais no prédio-sede do Tribunal para tratar sobre as mudanças na negociação coletiva. “O negociado prevalece sobre o legislado. O sindicato está fragilizado pelas contribuições e precisa de estratégias de sobrevivência”, afirmou o desembargador.
A programação iniciará às 08h30, com a palestra “A Proteção Coletiva do Direito do Trabalho”, do Procurador Regional do Trabalho do Piauí (MPT/PI), Marco Aurélio Lustosa Caminha. Em seguida, às 09h30, terá a palestra “A Negociação Coletiva na Perspectiva do Direito Comparado”, da Advogada Sarah Campos, que também é membro da Comissão Especial de Direito Administrativo no Conselho Federal da OAB. Após isso, às 10h30, será a vez do Procurador Regional do Trabalho do Ceará (MPT/CE), Francisco Gérson Marques de Lima, que abordará “As Novas Tecnologias e o Impacto no Sistema Sindical”.
As duas últimas palestras serão ministradas por magistrados do TRT22. Às 11h30, o Juiz do Trabalho, Dr. Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, que é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Valença (PI), abordará “O Controle da Representatividade Adequada pelo Magistrado nas Ações Coletivas: Novas Perspectivas”. Por fim, às 12h30, o Desembargador do TRT22, Dr. Francisco Meton Marques de Lima realizará a palestra “Prevalência do Negociado sobre o Legislado – O Papel do Advogado na Questão Social”.
O público-alvo da V Cesta Jurídica serão magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, auditores fiscais do Trabalho, assistentes de juízes e assessores de desembargadores e demais servidores públicos, empresários, dirigentes e representantes sindicais e outros agentes da sociedade civil organizada. A certificação será de 06 horas/aula.
As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas no site da EJUD22. Além disso, 01 kg de alimento não perecível deverá ser entregue no momento do credenciamento.
O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 22ª Região e do TRT da 22ª Região e promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA) da 22ª Região e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI/CDJ/PPED), com apoio da OAB-PI e Instituto Izo.