A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da advocacia. O evento acontecerá na sede da Ordem, nos dias 6 e 7 de novembro.
Para o presidente da comissão, Ronaldo Cramer, é essencial debater o assunto no chamado prazo de maturação. “O novo CPC foi promulgado em 2015 e no ano seguinte entrou em vigor. Ainda é um tempo relativamente pequeno. Os primeiros cinco anos são fundamentais para observar como a advocacia e os tribunais interpretarão essas normas. A advocacia é a grande consumidora do novo CPC, que, por sua vez, é a lei civil mais importante do país, pois se aplica subsidiariamente a outros ramos do direito. O debate é importantíssimo”, aponta.
No primeiro dia, serão cinco painéis. O painel 1 abordará o que deu certo e o que deu errado no novo CPC; o painel 2 terá o debate sobre o novo CPC nos tribunais superiores; o painel 3 debaterá processo civil e tecnologia; já o painel 4 promoverá o debate sobre os impactos do novo CPC na advocacia; e o painel 5 terá como tema o novo CPC e o primeiro grau de jurisdição. No segundo dia, as comissões de Direito Civil das seccionais da OAB farão suas exposições sobre o tema central do seminário.
O evento certificará os participantes em doze horas a título de atividade complementar.