A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Advocacia Trabalhista e da Escola Superior da Advocacia (ESA), e em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, realizará, entre os dias 11 e 12 de novembro, o I Congresso Nacional das Relações Contemporâneas de Trabalho. O tema desta primeira edição do congresso será 02 Anos de Reforma Trabalhista e o Futuro do Direito e Processo do Trabalho.
O evento será realizado no auditório da OAB/MA e terá como principal objetivo capacitar as advogadas, advogados e demais interessados na temática a partir de discussões de assuntos pertinentes nesta área do Direito. As inscrições para o curso estão abertas e são gratuitas, podendo ser feitas pelo site da ESA. Os participantes receberão certificado de 12 horas.
De acordo com a programação prevista, a abertura será realizada dia 11/11, às 19h30, com Palestra Magna que trará a temática “Reforma trabalhista e atuação resolutiva do MPT”, proferida pelo Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
O congresso terá continuidade no dia 12/11, a partir das 14h, com mais três painéis e a Palestra de Encerramento tratando do tema principal. Cada painel contará com três palestras referentes à área do Direito Trabalhista. O tema do Painel 01 será “Novas Perspectivas do Direito Processual e do Trabalho”. Em continuidade, o Painel 02 tratará acerca dos “Grandes Desastres Ambientais e Reflexos nas relações de Trabalho”. Finalizando, o Painel 03 abordará o tema “Direitos Humanos e sua efetivação internacional”.
Encerrando o dia de debate, a Palestra de Encerramento discutirá o tema “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho”, que será ministrada pelo Procurador do Trabalho, Elisson Miess.
OAB/MA