O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os presidentes de associações municipais dos nove estados nordestinos que elaborarão a Carta de Teresina – com a pauta de reivindicações municipalistas da região –, para ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a XXII Marcha a Brasília, de 8 a 11 de abril.
“Esta é uma reunião técnica de trabalho. Nela, os nove presidentes das associações de municípios do Nordeste irão discutir as pautas de cada Estado, para, ao final, elaborarem a Carta de Teresina. Os prefeitos que desejarem prestigiar o Encontro poderão participar como ouvintes e acompanhar tudo que será debatido. Essa foi uma decisão de todos os presidentes de associações, para tornar a reunião mais objetiva”, explica o presidente da APPM, Jonas Moura.
A Carta de Teresina vai compor o documento que a CNM entregará ao Governo Federal na XXII Marcha dos Municípios a Brasília, que será realizada no período de 8 a 11 de abril. O Encontro de Associações de Municípios do Nordeste discutirá, entre outros temas, a Atualização dos Programas de Saúde, Cessão Onerosa, Royalties e 1% do FPM para o mês de setembro.
O evento contará com a presença de representantes da Bancada Federal do Piauí em Brasília. A região Nordeste representa 32,21% do território brasileiro e os nove estados que a compõe possui 1.794 municípios.
Fonte: Ascom