De acordo com o projeto, “fica proibida a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis, hospitais e similares, bem como por vendedores ambulantes no âmbito do Estado do Piauí”.
É de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), que também propões uma saída: o uso de canudos biodegradáveis ou reutilizáveis.
Aqueles que não cumprirem com a legislação estão sujeitos à multa, que pode chegar a R$ 5 mil.
Caso a lei seja sancionada pelo governador do Estado, Wellington Dias, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de 180 dias para se adequarem à norma.