Foto: Raul Spinasse / Novo selo
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) emitiu nota oficial nesta segunda-feira manifestando total apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos episódios de agressões verbais, ameaças e tentativas de intimidação sofridos no exercício legítimo de suas funções institucionais.
Segundo a entidade, as ações de fiscalização promovidas pelas dirigentes contra a captação irregular de clientela estão integralmente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, constituindo dever de toda a advocacia a proteção da legalidade e das prerrogativas profissionais.
O CFOAB classificou as tentativas de coação — especialmente dirigidas a mulheres em posições de liderança — como um ataque grave não apenas às profissionais diretamente envolvidas, mas a toda a advocacia brasileira e às instituições democráticas representadas pela Ordem.
Na nota, o Conselho Federal reiterou seu repúdio a qualquer ato de violência, misoginia ou intimidação, reforçando seu compromisso com a integridade do sistema de representação da OAB, com a valorização das mulheres advogadas e com a defesa intransigente das prerrogativas da classe.
A Diretoria do CFOAB enfatizou ainda que a advocacia não se curvará a pressões ilegítimas e manterá firme sua atuação em defesa da ética e da legalidade.