O Tribunal de Justiça do Piauí atendeu ao pedido da OAB/PI e restabeleceu o pagamento dos valores a título de precatórios. Com esta decisão, os repasses mensais aumentarão de R$ 19,5 milhões para R$ 43 milhões – quase três vezes o valor anterior –, beneficiando milhares de credores, incluindo centenas de advogados, idosos e pessoas com enfermidades.
A medida reduz consideravelmente o tempo de pagamento dos precatórios, garantindo maior justiça e celeridade no cumprimento da dívida.
O presidente da OAB/PI celebrou a decisão como uma grande vitória para a advocacia e a sociedade: “Esta conquista reafirma o papel da OAB/PI na defesa da ordem jurídica e dos direitos dos credores, garantindo que todos tenham seus direitos respeitados e protegidos.”
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/PI, Dr. Astrogildo Assunção, reforçou a importância do resultado:
“Com este aumento nos repasses, estamos mais próximos de assegurar que credores, especialmente os mais vulneráveis, recebam seus valores de forma mais justa e em menor prazo.”
A OAB/PI segue firme em seu compromisso de atuar em prol da advocacia e da sociedade, garantindo o respeito às normas constitucionais e a proteção dos direitos fundamentais.