Com o tema “Direitos culturais impactos na pandemia”, o II Congresso Internacional de Direitos Culturais – CIDECULT acontecerá no dia 08 de outubro, das 14h às 18h, e será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. O evento, que faz parte da programação do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais: impactos da pandemia, terá carga horária de 60h/a e é uma iniciativa da Seccional, em conjunto com a ESA-PI, o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), a Comissão de Ensino Jurídico e do Mestrado em Artes, Patrimônio e Museologia (MAPM).
Na ocasião, sete painéis debaterão os temas “O papel da OAB na salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial e os direitos culturais”, “Lives Culturais: a nova forma de expressão artística e o direito à formação de plateia”, “Direitos Culturais, Patrimônios e Museus”, “Direitos Culturais e Mudanças Climáticas”, “Desafios para os setores culturais na pandemia em Teresina”, “El acceso a los patrimonios culturales en tiempos de COVID-19” e “Lei de Emergência Cultural: perspectivas para um controle pelo resultado na prestação de contas”.
De acordo com o Conselheiro Federal e Coordenador do evento, Thiago Carcará, o I CIDEULT, que ocorreu em Oeiras (PI), foi um sucesso e a ideia era que a segunda edição também fosse presencial, porém, com a pandemia foi adaptado para a versão online, mas com a mesma qualidade profissional. “Estamos planejando tudo com muito dedicação a fim de fazermos a nossa segunda edição online. Estaremos juntos promovendo o fomento à cultura, trazendo de forma didática a importância do fortalecimento dos direitos culturais”, disse.
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Confira as presenças confirmadas:
PALESTRANTES
Celso Barros Coelho Neto (OAB PI): Presidente da OAB Piauí, Membro da Academia Brasileira de Direito e do Instituto dos Advogados Piauienses.
Thiago Anastácio Carcará (UESPI): Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR; Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Direito da UESPI; Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da OAB; sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais; pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Culturais da UNIFOR; Conselheiro e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Municipal de Cultura de Teresina; Advogado e Consultor Jurídico.
Nelson Nery Costa (CECPI): Advogado; Presidente da Seccional da OAB Piauí por três mandatos; Defensor Público de Categoria Especial, exercendo por dois mandatos o cargo de Defensor Público Geral; Professor associado do curso de Direito e do Mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI); Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), por três mandatos; atual Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Piauí; autor de mais de 20 obras jurídicas publicadas.
Áurea da Paz Pinheiro (UFPI): Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas, São Paulo; Pós-doutora Ciências da Arte e do Patrimônio, Especialidade Museologia, Universidade de Lisboa, Portugal; Professora da Universidade Federal do Piauí; Sub-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes, Patrimônio e Museologia; Professora; Pesquisadora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra – Centre for FunctionalEcology, Science for People &the Planet -Grupo de Investigação – Societiesand Environmental Sustainabilitdy; desenvolve pesquisas e estudos em Museologia, Educação, Patrimônio, Políticas Públicas, Cinema Documentário, Cultura, Religião e Religiosidades; sócia correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).
Fátima Alves (UAP PORTUGAL): Socióloga, Professora na Universidade Aberta de Portugal; investigadora no Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais; coordena a extensão do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, na Universidade Aberta.
João Henrique Vieira (CMPC): produtor cultural independente, escritor e jornalista; Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina; Conselheiro Titular representante do segmento de Literatura. Publicou textos em revistas como Academia Onírica, Mallarmargens, Revista Garupa, jornal O Relevo e outros. Lançou de forma independente o livro de poemas “Olá, meu caro” (2010). É idealizador de projetos como Roda de Poesia Tensão, Tesão & Criação (Praça Pedro II), que reúne artistas e produtores culturais; Sarau da Casa (Casa da Cultura de Teresina); Tratamento Coletivo – Poesia, entre outros, Bloco de Carnaval Tensão, Tesão & Criação.
Lucía Carolina Colombato (UNLP –ARGENTINA): Advogada (UNLP), Especialista em Direito Civil (UNLP) e Mestre em Estudos Sociais e Culturais (UNLPam); Professora Associado da Faculdade de Ciências Econômicas e Jurídicas da UNLPam; Professora e Membro da Comissão Acadêmica do Mestrado em Direito Civil (FCEyJ-UNLPam); Membro do Conselho e Coordenadora da Comissão de Direitos Culturais e Povos Indígenas do Observatório Universitário de Direitos Humanos (FCEyJ-UNLPam); Membro da Comissão Diretiva da Associação Pampeana para a Conservação do Patrimônio Cultural; Autora do livro “El derecho humano al patrimonio cultural. Avances, frenesí y franca consolidación desde La Pampa (2016)”, entre outros livros, artigos e capítulos de obras coletivas.
Ericka Gavinho (PUC/RIO): Advogada com mais de 15 anos de atuação na Advocacia Consultiva e Contenciosa; Especialista em Direito Administrativo; sócia-fundadora do escritório Gavinho& Campos Advocacia; Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Na última década, tem se destacado como defensora de organizações da sociedade civil e de realizadores de cultura em todo o Brasil.
MEDIADORES
Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira (UFPI BRASIL): Advogada; Secretária-Geral Adjunta da Caixa dos Advogados do Piauí (CAAPI); Coordenadora de Inclusão da Mulher no Esporte da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI); Mestranda em Artes, Patrimônio e Museologia pela UFPI/UFDpar; Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil – FAETE; Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo – ESA PI.
Herberth Vinicius (UFPI): Advogado; Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia – UFPI/UFDPar; Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Oeiras-PI.
Ascom OAB/PI