O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, informa que este Regional promoverá Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2018, nos dias 07 e 08 de março de 8:30 às 12:00h e 14:30 às 18:00h no Plenário Des. Heli Sobral – TRE/PI.
No evento, serão apresentadas as principais mudanças da nova legislação que cuida da prestação de contas de campanha, a ser conduzida pelo Assessor-Chefe de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Eron Pessoa, e explanação sobre o entendimento jurisprudencial da matéria no âmbito deste Regional e do TSE, a ser apresentada pelo Juiz-Membro deste TRE-PI, Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
Haverá, ainda, a formação de mesa com Advogados, Contadores e Representante da Justiça Eleitoral, para a discussão dosproblemas centrais para Candidatos e Partidos à luz da Resolução TSE nº 23.553/2018.
O Seminário é direcionado para parlamentares, contadores, advogados, representantes de partidos políticos, servidores do órgão e cidadãos interessados na matéria.
O evento dará direito a certificado de 14 horas e as inscrições poderão ser realizadas na página do TRE/PI.
Fonte: Ascom