O trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos, em Planura, no Triângulo Mineiro, pode ser indenizado em R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública na Justiça Trabalhista divulgada na segunda-feira (28).
O MPT pediu que os acusados paguem R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025. A ação também pede que eles indenizem a vítima por danos morais em R$ 1 milhão e paguem indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.
“A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu”, explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
O homem, de 32 anos, é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como “símbolo de posse”. Ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os anos em que trabalhou para os três.
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal. O trio mirava pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva para estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-las às condições abusivas.
Escravizado por 9 anos