Honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa
Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão…
LDO estima que salário mínimo chegue a R$ 1.043,00 em 2020
O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
Petrobras reduz gasolina em R$ 0,07 e diesel em R$ 0,08
A Petrobras anunciou uma redução no preço do litro da gasolina de…
Gasolina tem novo aumento na refinaria
Dezoito dias após o último reajuste na gasolina, a Petrobras anunciou nesta…
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível recurso do…
Reclamação trabalhista não precisa apresentar valor líquido na inicial
Exigir que o trabalhador indique valores certos e determinados na petição de…
Permissionários reclamam do valor das taxas na Ceapi
A informação é de as taxas cobradas na Ceapi (Central de Abastecimento…
A inconstitucionalidade do art. 292, V, do novo CPC, na fixação do valor da causa nas ações de indenização por dano morali.
A Lei 13.105/15 — o novo Código de Processo Civil, em seu…