Mulher foge de fórum onde era julgada pouco antes de juiz dar sentença
Parece cena de filme, mas aconteceu em Belo Horizonte. Uma mulher de…
Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva
Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à…
Justiça nega pedido de amante que exigia reconhecimento de união estável
Uma moradora de Ibatiba teve o pedido de reconhecimento de união estável…
Réu que dirigia alcoolizado indenizará família de vítima de acidente de trânsito
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Projeto de Lei do Senado simplifica convocação de réu com endereço desconhecido
Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei do…
Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva
A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o…
Réu com 70 anos completados após sentença não consegue extinção da punibilidade
A 5ª turma do TRF da 3ª região manteve sentença da 1ª…
Juíza condena réu a 14 anos de reclusão por feminicídio tentado
A Juíza Maria Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, Titular da 1ª Vara…
Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que…
Cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório
A imposição de medidas cautelares a um réu, inclusive a que o…