Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento…
Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões
As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a…
Juiz proíbe reajuste acima de 5,72% para planos de saúde individuais em 2018
O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes…