Programa Fique Legal no Maranhão
A OAB Maranhão vem mantendo o programa “FIQUE LEGAL”, que permite a…
Lançado programa “Em Dia com a OAB Piauí”
O Programa é uma iniciativa da OAB Piauí e visa a retomada…
Fique Legal de Moto concederá anistia de multas e juros referentes ao IPVA de motos
Segundo a lei, o programa concederá anistia total de multas e juros…
Aprovado Programa Fique Legal de Moto
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei 17/2019,…
Conselho Federal da OAB estenderá programa Anuidade Zero para todas as seccionais
O Conselho Federal da OAB quer estender para todo o país o…
Semana “Saúde na Escola” aborda importância da vacinação
Entre os dias 8 e 12 de abril, os estudantes de mais…
Liberado Programa de Declaração do IR
A Receita Federal liberou o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto…
TCE-PI implantará programa “Na ponta do lápis”
O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão…
Programa Empreenda Santander 2019 abre inscrições
Abertas inscrições para o Programa Empreenda 2019, maior programa de incentivo ao…
Programa para tratar pessoas com depressão
Com vistas a fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental em…