Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de…
Concurso para o cargo de Procurador do Município de Teresina
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reuniu-se com o Procurador Geral…
Município indenizará criança que sofreu lesão ao tomar injeção
O município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de…
Encerra nesta sexta-feira (12) prazo de renegociação de débitos com o município
Os contribuintes que possuem dívidas vencidas com a Prefeitura de Teresina têm…
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar caso de estagiário de município, diz Supremo
Não é competência da Justiça do Trabalho julgar relação de estágio entre…
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade,…