Projeto fixa medidas para impedir venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos
O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida…
Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta…
Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia
O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de…
Lei proíbe casamento de menores de 16 anos
Foi publicada no DOU a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores…
Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto
O juiz de Direito Rafael Bragagnolo Takejima, da 3ª vara Cível de…
Guerra das maquininhas volta a derrubar taxas para o comércio
Os benefícios para o comércio das vendas no cartão são amplamente conhecidos:…
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento…
Caixa reduz em 38% taxa de juros de capital de giro para média e grande empresa
A Caixa Econômica Federal anunciou redução de 38% nos juros da linha…