Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
O Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 75/19, que torna imprescritíveis e…
CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna…
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado…
Juíza condena réu a 14 anos de reclusão por feminicídio tentado
A Juíza Maria Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, Titular da 1ª Vara…