Avança projeto que permite avaliação escolar em domicílio
Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação,…
Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê…
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com…
STF substitui prisão preventiva por domiciliar para mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de…