INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se…
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
O juiz de Direito Guilherme Augusto de Oliveira Barna, de Iacanga/SP, assegurou que se…
Proposta permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem custo
O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei (PLS 125/2018)…
Comissão proíbe setor elétrico de repassar custo por furto de energia para conta de luz
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe…